Questão 20

1. A Alternativa A (riscada):

   a justiça brasileira, por meio de tratados e leis, tem conseguido inibir e, inclusive, extinguir a prática da tortura.

2. B Alternativa B (riscada):

   a existência da lei não basta como garantia de justiça para as vítimas e testemunhas dos casos de tortura.

3. C Alternativa C (riscada):

   as denúncias anônimas dificultam a ação da justiça, impedindo que torturadores sejam reconhecidos e identificados pelo crime cometido.

4. D Alternativa D (riscada):

   a falta de registro da tortura por parte das autoridades policiais, em razão do desconhecimento da tortura como crime, legitima a impunidade.

5. E Alternativa E (riscada):

   a justiça tem esbarrado na precária existência de jurisprudência a respeito da tortura, o que a impede de atuar nesses casos.

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