Questão 13

1. A Alternativa A (riscada):

   submeter a memória e o patrimônio nacional ao controle dos órgãos públicos, de acordo com a tendência autoritária do Estado Novo.

2. B Alternativa B (riscada):

   transferir para a iniciativa privada a responsabilidade de preservação do patrimônio nacional, por meio de leis de incentivo fiscal.

3. C Alternativa C (riscada):

   definir os fatos e personagens históricos a serem cultuados pela sociedade brasileira, de acordo com o interesse público.

4. D Alternativa D (riscada):

   resguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de políticas públicas preservacionistas.

5. E Alternativa E (riscada):

   determinar as responsabilidades pela destruição do patrimônio nacional, de acordo com a legislação brasileira.

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