Questão 72
A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a partir do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), que estabeleceu condições para elaboração de planos diretores participativos, instrumentos esses indutores da expansão urbana e do ordenamento territorial que, a princípio, devem buscar representar os interesses dos diversos segmentos da sociedade. No entanto, é notório o limite à representação dos interesses das camadas sociais menos favorecidas nesse processo. Este rumo deve ser corrigido e deve-se continuar buscando mecanismos de inclusão dos interesses de toda a sociedade.
Caderno Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS n. 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Brasília: Ipea, 2019.
Qual medida promove a participação social descrita no texto?
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Em resumo: Para incluir os mais pobres no planejamento urbano, é preciso fortalecer as associações de bairro.
Gabarito oficial: alternativa E.
Resolução
A questão pede a medida que promove a participação social descrita.
O texto diz que os planos diretores participativos devem representar os interesses de toda a sociedade, mas que há limites à representação das "camadas sociais menos favorecidas" e que é preciso buscar "mecanismos de inclusão". As associações de bairro organizam os moradores e dão voz a esses grupos no planejamento urbano.
Alternativas
- A) Errada. Reduzir impostos não aumenta a participação.
- B) Errada. Privatizar espaços públicos reduz a participação.
- C) Errada. Adensar o comércio não tem relação com participação.
- D) Errada. Condomínios fechados segregam.
- E) Correta. As associações de bairro ampliam a participação dos moradores.
Logo, a resposta é a alternativa E.
Fonte: INEP/MEC.
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