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Questão 59

ENEM 2022, Ciências Humanas Dificuldade: Fácil Favoritar

Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais. Trata-se do primeiro programa de compras públicas com uma orientação exclusiva para a agricultura familiar, articulando-a explicitamente com a segurança alimentar e nutricional. O Programa é destinado à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluídas aqui as categorias: assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais sem terra, acampados, quilombolas, agroextrativistas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas.

GRISA, C.; ISOPO, S. P. Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.

A ação governamental descrita constitui-se uma importante conquista para os pequenos produtores em virtude da:

Ver gabarito e resolução

Em resumo: O governo compra a produção da agricultura familiar: o pequeno produtor passa a ter venda garantida.

Gabarito oficial: alternativa C.

Resolução

A questão pede por que o programa é uma conquista para os pequenos produtores.

O Programa de Aquisição de Alimentos é "o primeiro programa de compras públicas com uma orientação exclusiva para a agricultura familiar": o governo compra os produtos de assentados, quilombolas, indígenas e outros pequenos agricultores. Com isso, eles têm comercialização garantida para o que produzem.

Alternativas

  • A) Errada. O programa não trata de tecnologia.
  • B) Errada. Não muda a estrutura fundiária; compra a produção.
  • C) Correta. O governo garante a compra da produção.
  • D) Errada. Não se fala de frete.
  • E) Errada. Não há negociação em bolsa de valores.

Logo, a resposta é a alternativa C.

Fonte: INEP/MEC.

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