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Questão 62

ENEM 2022, Ciências Humanas Dificuldade: Difícil Favoritar

Brasil e Argentina chegaram a um acordo para a redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O consenso foi alcançado durante negociação entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil e o seu equivalente argentino, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, no início do mês de outubro de 2021. A redução da TEC é um antigo desejo do Brasil, que pretende abrir mais sua economia e, com isso, ajudar a controlar a inflação. Já a Argentina temia que a medida pudesse afetar sua produção industrial. O acordo vai abranger uma ampla gama de produtos e ainda será apresentado ao Paraguai e Uruguai, para que seja formalizado.

Brasil e Argentina fecham acordo para corte de 10% na tarifa do Mercosul. Disponível em: https://oglobo.globo.com. Acesso em: 8 out. 2021 (adaptado).

A necessidade de negociação diplomática para viabilizar o acordo tarifário mencionado é explicada pela seguinte característica do Mercosul:

Ver gabarito e resolução

Em resumo: A Tarifa Externa Comum é a marca da união aduaneira: mudá-la exige o acordo de todos os membros.

Gabarito oficial: alternativa C.

Resolução

A questão pede a característica do Mercosul que explica a necessidade de negociação.

O Mercosul é uma união aduaneira: além do livre comércio entre os membros, adota uma Tarifa Externa Comum (TEC) para produtos de fora do bloco. Como a tarifa é comum, nenhum país pode mudá-la sozinho. Por isso Brasil e Argentina negociaram, e o acordo ainda seria levado ao Paraguai e ao Uruguai.

Alternativas

  • A) Errada. O acordo trata de tarifas de importação, não de circulação financeira.
  • B) Errada. O Mercosul não tem moeda nem política monetária comum.
  • C) Correta. A TEC é a característica da união aduaneira.
  • D) Errada. A exportação agrícola não explica a negociação.
  • E) Errada. As leis trabalhistas não são iguais nem estão em discussão.

Logo, a resposta é a alternativa C.

Fonte: INEP/MEC.

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