Questão 60
Negar o pedido por dinheiro indispensável para necessidades pessoais ou comprar bens usando o nome da pessoa sem o consentimento dela. Ameaçar o corte de recursos dependendo de atitudes pessoais, esconder documentos ou trocar senhas do banco sem avisar. Ou, ainda, proibir a pessoa de trabalhar ou destruir seus pertences. As histórias são comuns, mas às vezes não são reconhecidas como abuso. Mas é uma das cinco formas de conduta contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha.
LEWGOY, J. Conduta quase invisível destrói a vida de mulheres. Disponível em: https://valorinveste.globo.com. Acesso em: 23 out. 2021 (adaptado).
O texto apresenta tipos de conduta sujeitos a punição, conforme previsto na Lei Maria da Penha, porque consistem em formas de
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Ver gabarito e resolução
Em resumo: Negar dinheiro, esconder documentos e destruir pertences é violência patrimonial, prevista na Lei Maria da Penha.
Gabarito oficial: alternativa D.
Resolução
A questão pede que forma de violência as condutas descritas configuram.
O texto lista: negar dinheiro para necessidades, comprar bens no nome da mulher sem consentimento, cortar recursos, esconder documentos, trocar senhas do banco, proibir de trabalhar, destruir pertences. Todas atingem os bens, os recursos e os documentos da mulher. A Lei Maria da Penha prevê cinco formas de violência (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), e essas condutas são violência patrimonial.
Alternativas
- A) Errada. Difamação é violência moral; as condutas descritas envolvem bens e dinheiro.
- B) Errada. "Desvio comportamental" não é uma categoria da lei.
- C) Errada. Não se trata de expressão de preconceito.
- D) Correta. As condutas atingem o patrimônio e a autonomia financeira da mulher.
- E) Errada. O texto diz que são abuso, não simples desentendimento.
Logo, a resposta é a alternativa D.
Fonte: INEP/MEC.
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