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Questão 81

ENEM 2024, Ciências Humanas Dificuldade: Fácil Favoritar

No Brasil, os remanescentes de antigos quilombos, “mocambos”, “comunidades negras rurais”, “quilombos contemporâneos”, “comunidades quilombolas” ou “terras de preto” referem-se a um mesmo patrimônio territorial e cultural inestimável, que só recentemente passaram a ter atenção do Estado e ser do interesse de algumas autoridades e organismos oficiais.

ANJOS, R. S. A. Cartografia e quilombos: territórios étnicos africanos no Brasil. Africana Studia, n. 9, 2007.

Na esfera de ação do Estado, com a Constituição de 1988, os espaços mencionados tornaram-se objeto de

Ver gabarito e resolução

Em resumo: A Constituição de 1988 reconheceu os direitos das comunidades quilombolas, que passaram a ser alvo de políticas de inclusão.

Gabarito oficial: alternativa D.

Resolução

A questão pede o que os territórios quilombolas se tornaram, com a Constituição de 1988, na ação do Estado.

O texto diz que os remanescentes de quilombos são "um mesmo patrimônio territorial e cultural inestimável" que só recentemente passou a ter atenção do Estado. A Constituição de 1988 reconheceu o direito das comunidades quilombolas à propriedade definitiva das terras que ocupam (artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), o que abriu caminho para titulação de terras e outras ações voltadas a essas comunidades. Elas se tornaram objeto de políticas de inserção social.

Alternativas

  • A) Errada. Planejamento familiar não tem relação com o reconhecimento dos quilombos.
  • B) Errada. O Estado não promove reorientação religiosa dessas comunidades.
  • C) Errada. O foco não são programas de moradia sustentável.
  • D) Correta. O reconhecimento constitucional levou a políticas de inclusão das comunidades quilombolas.
  • E) Errada. Homogeneizar a educação apagaria a especificidade cultural dos quilombos.

Logo, a resposta é a alternativa D.

Fonte: INEP/MEC.

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