Questão 81
Em decorrência da naturalização da inferioridade social da mulher e da concepção de justiça do Estado, baseada na igualdade abstratamente concebida, torna-se possível convencer o Estado burguês a conceber e implementar políticas públicas cujo conteúdo se define pela discriminação positiva de mulheres, embora isso aparentemente seja paradoxal.
SAFFIOTI, H.; ALMEIDA, S. S. Violência de gênero, poder e impotência. Rio de Janeiro: Revinter, 1995 (adaptado).
No contexto atual, qual medida atende ao tipo de política pública abordada no texto?
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Em resumo: A delegacia da mulher é uma política de discriminação positiva: trata de forma especial um grupo em desvantagem.
Gabarito oficial: alternativa E.
Resolução
A questão pede uma medida que corresponda ao tipo de política pública abordado no texto.
O texto fala de políticas públicas "cujo conteúdo se define pela discriminação positiva de mulheres": medidas que tratam as mulheres de forma diferenciada justamente para compensar a desigualdade que sofrem. Uma delegacia especializada no atendimento à mulher é um exemplo: cria um serviço específico para enfrentar a violência de gênero.
Alternativas
- A) Errada. O sufrágio universal vale para todos; não é uma medida específica para mulheres.
- B) Errada. A redução da jornada de trabalho é geral, não voltada às mulheres.
- C) Errada. Extinguir o crime de feminicídio iria contra a proteção das mulheres.
- D) Errada. Reduzir a licença-maternidade prejudicaria as mulheres.
- E) Correta. A delegacia especializada dá atendimento específico às mulheres.
Logo, a resposta é a alternativa E.
Fonte: INEP/MEC.
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